Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o teu acesso e utilização de qualquer Website, aplicação, serviço, tecnologia, API, widget, plataforma, canal ou quaisquer outros produtos ou recursos de propriedade, operados, com marca ou oferecidos pelo Pinterest ("Pinterest" ou o "Serviço"), exceto quando declaramos expressamente que termos separados (e não estes) se aplicam. Para efeitos dos presentes Termos, "nós" refere-se à parte com quem estás a celebrar este acordo, de acordo com a Secção 13 (e) (Partes). Lê estes Termos atentamente e contacta-nos se tiveres alguma dúvida. 

Não podes utilizar o Serviço para fazer ou partilhar qualquer coisa que seja contrária a estes Termos. Para maior clareza, estes Termos incluem, e incorporam por referência, as seguintes políticas:

Ao aceder a ou utilizar o Pinterest, aceitas em ficar vinculado(a) a estes Termos. Caso não concordes com os nossos Termos, não podes aceder a nem utilizar o Pinterest.

O Pinterest ajuda a trazer a inspiração para as pessoas criarem o que mais desejam para a vida. Para isso, mostramos-te conteúdos que achamos que serão relevantes, interessantes e pessoais para ti com base na tua atividade no site e fora do site. Para fornecer o Serviço, precisamos de ser capazes de te identificar, assim como aos teus interesses, e utilizamos os teus dados pessoais para esse efeito. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade. Algumas das coisas que mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do Serviço tentamos garantir que mesmo os conteúdos promovidos são relevantes e interessantes para ti. Podes identificar conteúdos promovidos através da indicação clara.

Só poderás utilizar o Pinterest se seguires estes Termos e todas as leis aplicáveis. A utilização do Pinterest pode incluir a transferência de software para o teu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo. Aceitas que podemos atualizar automaticamente esse software e estes Termos aplicar-se-ão a quaisquer atualizações. Ao criares a tua conta Pinterest, tens de fornecer-nos informações precisas e completas. 

Não é permitida qualquer utilização ou acesso ao Pinterest por menores de 13 anos. Se tiveres mais de 13 anos, podes utilizar o Pinterest se tiveres idade superior à idade mínima de consentimento no teu país. Se tiveres entre 13 e 18 anos, só poderás utilizar os Serviços com a permissão dos teus pais ou tutor legal. Certifica-te de que os teus pais ou tutor legal analisaram e discutiram estes Termos contigo. 

 Se tivermos desativado anteriormente a tua conta por violar estes Termos, qualquer uma das nossas políticas ou por motivos legais, não criarás uma nova conta do Pinterest sem a nossa permissão expressa por escrito, que é fornecida a nosso exclusivo critério. 

Ao utilizar o Pinterest, concordas em não recolher, obter, pesquisar, copiar ou aceder a dados ou conteúdo do Pinterest de maneiras não autorizadas, como através de meios automatizados (sem a nossa permissão prévia expressa), ou aceder ou tentar aceder a dados aos quais não tenhas permissão de acesso. 

Não podes utilizar, aceder a, transferir ou de outra forma disponibilizar o Serviço (incluindo software relacionado), exceto conforme autorizado pelas restrições comerciais aplicáveis, incluindo, entre outras, sanções e controlos de exportação dos EUA, UE e Reino Unido. Aceitas não utilizar o Serviço para qualquer finalidade proibida pelas restrições comerciais aplicáveis.

Qualquer utilização do Pinterest que não seja expressamente permitida por estes Termos é considerada uma infração destes Termos e pode infringir direitos de autor, marcas comerciais e outras leis.

Estando sujeito(a) ao cumprimento destes Termos e das nossas políticas, concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para aceder a e utilizar o Serviço como previsto de acordo com estes Termos e nas nossas políticas.

Não podes permitir que o Pinterest seja utilizado por ou para benefício de terceiros não autorizados. Nada nestes Termos será interpretado para te conceder qualquer direito de transferência ou atribuição de direitos de acesso a ou utilização do Pinterest. Todos os direitos que não te são expressamente concedidos são reservados por nós e pelos nossos licenciantes. Salvo de acordo com o descrito na Secção 3(b), não podes: (i) modificar ou criar obras derivadas com base no Serviço; (ii) fazer engenharia inversa do Serviço ou aceder ao Serviço ou (iii) copiar quaisquer funcionalidades ou funções do Serviço.

Se quiseres utilizar o Pinterest para fins comerciais, tens de criar uma conta de empresa e concordar com os nossos Termos de Serviço para Empresas. Se abrires uma conta para uma empresa, organização ou outra entidade, então "tu" inclui-te a ti e essa entidade, e representas e garantes que tens autorização para conceder todas as permissões e licenças fornecidas nestes Termos, vincular a entidade a estes Termos e que concordas com estes Termos em nome da entidade. Na medida em que quaisquer disposições nos Termos de Serviço para Empresas entrarem em conflito com os presentes Termos, os Termos de Serviço para Empresas prevalecerão na medida do conflito.

O Pinterest permite que publiques conteúdo, incluindo fotos, vídeos, comentários, ligações e outros materiais. Para efeitos destes Termos, tudo o que publicares ou disponibilizares no Pinterest é referido como "Conteúdos de Utilizadores". Manténs todos os direitos e és a única pessoa responsável pelos Conteúdos de Utilizadores que publicares no Pinterest. Todos os Conteúdos de Utilizadores têm de cumprir os presentes Termos e as nossas políticas, incluindo as nossas Diretrizes para a Comunidade. 

Só publicarás Conteúdos de Utilizadores dos quais tenhas direitos de publicação e não publicarás Conteúdos de Utilizadores que violem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas (por exemplo, violação de direitos de autor, violação de marcas comerciais ou contrafação) ou que sejam ilegais, a menos que uma exceção ou limitação se aplique nos termos da lei aplicável. Podemos tomar medidas contra Conteúdos de Utilizadores que violem estes Termos ou as nossas políticas ou quando nos for permitido ou exigido por lei, tais como remover, restringir ou limitar o acesso ou a distribuição dos conteúdos. Também podemos suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem repetidamente ou gravemente direitos de propriedade intelectual de terceiros, violem a lei, os presentes Termos ou as nossas políticas, ou quando permitido ou obrigado a fazê-lo por lei. Somos um intermediário neutro e não analisamos todos os Conteúdos de Utilizadores antes ou depois de serem publicados no Serviço, pelo que não somos responsáveis, nem podemos ser responsabilizados por terceiros, pelos conteúdos ou pela precisão de quaisquer Conteúdos de Utilizadores publicados por ti ou por qualquer outro utilizador do Pinterest. Para mais informações sobre como aplicamos as nossas políticas ou tomamos medidas relativamente ao conteúdo do Pinterest, consulta a nossa página de Aplicação.

Ao fornecer Conteúdos de Utilizador no Serviço, concedes-nos, aos nossos afiliados e a fornecedores de serviços, assim como aos nossos utilizadores, uma licença não exclusiva, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e global para utilizar, armazenar, executar ou apresentar publicamente, reproduzir, guardar, modificar, criar obras derivadas, rentabilizar, transferir, traduzir e distribuir os teus Conteúdos de Utilizador, inclusive com a finalidade de promover e redistribuir parte ou a totalidade do Serviço Pinterest. Nada nestes Termos: (i) te dá direito a quaisquer pagamentos ou o direito de obter quaisquer lucros da rentabilização de Conteúdos de Utilizador; ou (ii) restringe outros direitos legais que possamos ter sobre Conteúdos de Utilizador, como sob outras licenças. Reservamo-nos o direito de remover, limitar a distribuição ou modificar os Conteúdos de Utilizador ou alterar a forma como são utilizados no Pinterest, por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Isto inclui não só os Conteúdos de Utilizador que acreditamos violar estes Termos, mas também as nossas Diretrizes para a comunidade, a nossa Política de Direitos de Autor, a nossa Política de Marcas Comerciais ou qualquer uma das nossas outras políticas ou outras circunstâncias em que consideramos que tal ação seja do melhor interesse do Pinterest ou dos nossos Utilizadores. Se for caso disso, podes recorrer das decisões que consideres terem sido tomadas de forma errada.

As recomendações de conteúdo no Pinterest são feitas com base numa combinação de fatores. As tuas recomendações são influenciadas principalmente pela forma como interages com o nosso serviço, pelos tópicos em que pensamos que tenhas interesse e pelo teu interesse, e pelo gosto de outros utilizadores que partilham as suas características e interesses semelhantes. A importância relativa destes critérios é influenciada pela forma como interages com o nosso serviço, incluindo a frequência com que interages, o que guardares e o que ocultares.

Podes ajustar a forma como as recomendações são feitas nas tuas Definições de Privacidade e dados e através da tua Personalização da página principal.

Após a rescisão ou desativação da tua conta ou remoção dos Conteúdos de Utilizadores do Pinterest, poderemos manter os Conteúdos de Utilizadores por um período razoável de tempo para fins de cópias de segurança, arquivo ou auditoria. Nós e os nossos utilizadores podemos reter e continuar a utilizar, armazenar, apresentar, reproduzir, guardar como novo Pin, modificar, criar obras derivadas, executar e distribuir qualquer um dos teus Conteúdos de Utilizadores que tu ou outros utilizadores tenham armazenado ou partilhado no Pinterest.

Valorizamos as opiniões dos nossos utilizadores e temos sempre interesse em aprender sobre várias formas de tornar o Pinterest mais incrível. Se optares por enviar comentários, ideias ou feedback, concordas que não temos obrigação em manter o teu feedback confidencial ou de te compensar pelo feedback. Não forneças feedback confidencial ou pertencente a terceiros. Ao aceitarmos o teu envio, não abdicamos de quaisquer direitos de utilização de feedback semelhante ou relacionado anteriormente conhecidos por nós, desenvolvido pelos nossos funcionários ou obtido de outras fontes que não sejam tuas.

O Pinterest fornece canais de denúncia que podes utilizar para nos informar sobre conteúdos no Pinterest que julgares terem violado estes Termos, as nossas políticas ou a lei local. Analisaremos a tua denúncia e tomaremos as medidas apropriadas em tempo útil.  Ao utilizar estes canais, aceitas enviar denúncias em boa-fé e não utilizar indevidamente qualquer canal de denúncias ou recursos ao fazer denúncias ou recursos infundados. Visita o nosso Centro de Ajuda para saber mais sobre como denunciar conteúdos no Pinterest.

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos de Autor do Pinterest e a Política de Marcas Comerciais do Pinterest de acordo com as leis de propriedade intelectual aplicáveis. Para mais informações, consulta as nossas Política de Direitos de Autor e Política de Marcas Comerciais.

Reconheces e concordas que, entre ti e nós, detemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Pinterest e todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitados a: direitos de autor, marcas comerciais e patentes) integrados ("IP do Pinterest") e não podes utilizar nenhum IP do Pinterest, exceto se necessário para a tua utilização permitida do Pinterest. Para maior clareza, o IP do Pinterest não inclui Conteúdos de Utilizadores.

Se utilizares o IP do Pinterest em violação destes Termos, o teu direito de utilizar o Pinterest terminará imediatamente e tens de, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias do IP do Pinterest que tenhas criado. Nenhum direito, título ou interesse no Pinterest ou qualquer IP do Pinterest será transferido para ti ao abrigo destes Termos e reservamos todos os direitos não expressamente concedidos.

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Apesar de trabalharmos para proteger a segurança dos teus Conteúdos de Utilizador e da tua conta, não podemos garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de contornar as nossas medidas de segurança. Mantém a tua palavra-passe segura e não a divulgues a outra pessoa ou entidade. Informa-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à tua conta ou qualquer outra infração de segurança.

O Pinterest pode conter ligações para Websites de terceiros, anunciantes, serviços, componentes de software, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não sejam nossa propriedade ou controlados por nós. Não apoiamos nem assumimos qualquer responsabilidade por tais Websites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se acederes a qualquer Website, serviço ou conteúdos, entre outros, de terceiros a partir do Pinterest, estás a fazê-lo por tua conta e risco, e concordas que não temos qualquer responsabilidade decorrente da tua utilização ou acesso a qualquer Website, serviço ou conteúdos, entre outros, de terceiros.

Podemos rescindir ou suspender o teu direito de acesso ou utilização do Pinterest devido a qualquer violação destes Termos. Sempre que for exigido por lei, daremos um aviso por escrito. Também podes encerrar ou eliminar a tua conta a qualquer momento. Podes saber como eliminar a tua conta no nosso Centro de Ajuda.

Após o encerramento da conta, as Secções 3, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 destes Termos prevalecerão.

Se utilizares o Pinterest para fins comerciais sem concordar com os nossos Termos para Empresas, conforme exigido pela Secção 2(c) destes Termos, concordas em indemnizar e não acusar a Pinterest, Inc., Pinterest Europe Ltd. e as suas afiliadas de quaisquer reclamações (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionadas com a utilização do nosso Serviço.  O Pinterest reserva-se ao direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização, caso em que cooperará plenamente com o Pinterest.

Se fores consumidor no EEE ou no Reino Unido, a Secção 11 não se aplica a ti para litígios iniciados após a data de entrada em vigor destes Termos.

Para qualquer litígio que tenhas connosco, aceitas em contactar-nos primeiro e tentar resolver o litígio connosco informalmente. Nenhuma das partes pode iniciar qualquer processo legal, seja em tribunal, decisão ou qualquer outro fórum, até que os processos de notificação de litígio e resolução informal de disputas descritos abaixo sejam concluídos. Nada nesta Secção, no entanto, impedirá que tu ou nós procuremos medidas cautelares temporárias em tribunal (ou decisão) para preservar o status quo ou para ajudar a aplicar esta cláusula de arbitragem no início de qualquer disputa.

Uma parte em litígio tem primeiro de enviar-nos uma Notificação de Litígio, que tem de incluir o teu nome completo; o nome do teu perfil no Pinterest (que começa por @); o endereço de e-mail associado à tua conta do Pinterest; o teu país de residência e, se fores residente nos EUA, o teu estado de residência; o teu advogado, se fores representado por um advogado; uma descrição pormenorizada do litígio e do alegado prejuízo; e a tua assinatura. Estas informações devem ser enviadas por e-mail para litigation [at] pinterest.com (litigation[at]pinterest[dot]com).  A notificação só pode ser enviada em nome de uma parte individual; uma Notificação de Litígio que afirme os direitos de mais do que uma parte é ineficaz.  Depois de recebermos a Notificação de Litígio, o Pinterest responderá dentro de 60 dias para tentar resolver a disputa amigavelmente. Decorrido o prazo de 60 dias, qualquer das partes pode iniciar a arbitragem. 

Arbitragem: se não tivermos sido capazes de resolver o litígio através dos processos obrigatórios acima descritos, tu e nós concordamos em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada com estes Termos ou o Serviço por meio de arbitragem vinculativa ou, para reivindicações elegíveis, num julgado de paz. 

A arbitragem é uma forma mais informal de resolver as nossas divergências do que um processo em tribunal. Ao aceitar estes Termos, concordas que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA rege a interpretação e aplicação desta Secção e que tu e o Pinterest renunciam ao direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. O decisor também tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada com a interpretação, aplicabilidade ou execução deste acordo de arbitragem vinculativo. 

Qualquer arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com as regras aplicáveis em vigor para a AAA. Se as regras da AAA entrarem em conflito de alguma forma com estes Termos, os Termos prevalecerão. Podes encontrar os seus formulários em www.adr.org. O decisor emitirá uma decisão escrita fundamentada, explicando as constatações e conclusões essenciais nas quais a sentença se baseia. Uma sentença sobre a sentença do decisor pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Quando as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA se aplicarem, se o decisor determinar que a reivindicação de uma parte for frívola ou apresentada para um propósito impróprio, o decisor tem de atribuir todos os honorários e custos associados à arbitragem a essa parte. 

Todas as disputas têm de ser apresentadas na capacidade individual da parte, e não como membro em qualquer processo coletivo ou representativo. Aceitas que, ao aderir a estes termos, estás a renunciar ao direito a um julgamento por júri ou a participar numa ação coletiva.

Nada nestes termos afetará quaisquer direitos estatutários não renunciáveis que se apliquem a ti. Na medida em que qualquer disputa não seja arbitrável de acordo com as leis aplicáveis ou de outra forma, concordas que a disputa será resolvida exclusivamente de acordo com a Secção 12 destes Termos.

Arbitragem em Grupo: para fornecer um processo de arbitragem mais eficiente, tu e nós concordamos que, se 50 ou mais pedidos de arbitragem semelhantes forem apresentados dentro de um período de 60 dias ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia ou grupo de escritórios de advocacia, a AAA consolidará os pedidos de arbitragem. Para cada grupo, a AAA administrará um conjunto de taxas administrativas e de arquivamento por lado, por grupo, e a AAA nomeará um decisor para resolver cada grupo como uma única arbitragem consolidada. As exigências de arbitragem são semelhantes se resultarem de factos semelhantes e levantarem questões jurídicas semelhantes, procurando uma reparação semelhante. Qualquer disputa sobre semelhança será submetida a um único decisor, cujos honorários serão pagos por nós.

Se fores consumidor no EEE ou no Reino Unido, estes Termos e a tua utilização do Serviço serão regidos pela lei do país onde resides, e quaisquer reivindicações, litígios decorrentes ou em associação com estes Termos ou o Serviço serão resolvidos nos tribunais do país onde resides.

Em todos os outros casos, estes Termos e a tua utilização do Serviço serão regidos pelas leis do estado da Califórnia, independentemente dos seus princípios de conflito de leis. Para qualquer ação não sujeita à Secção 11 (Arbitragem), o local exclusivo de jurisdição para todas as reivindicações, disputas ou controvérsias decorrentes de ou em associação com estes Termos é o Condado de São Francisco, na Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e tais litígios serão determinados pela lei da Califórnia.

Podemos rever, adicionar ou remover qualquer parte ou todas as partes destes Termos de tempos a tempos e a versão mais atual será sempre publicada no nosso Website. Salvo o contrário exigido por lei, vamos notificar-te de quaisquer alterações materiais a estes Termos antes de qualquer atualização entrar em vigor.  O teu acesso ou utilização continuada do Pinterest após tal atualização constitui a aceitação vinculativa de tais alterações. Os litígios que surjam ao abrigo destes Termos serão resolvidos de acordo com a versão dos presentes Termos em vigor no momento em que o litígio surgiu. Para maior clareza, ao continuares a utilizar o Pinterest, estás a concordar em ficar vinculado(a) pela versão atual destes Termos.

Se fores consumidor no EEE ou Reino Unido, tu ou nós podemos atribuir este acordo e quaisquer direitos e licenças concedidos ao abrigo dele a um terceiro. Em todos os outros casos, estes Termos, e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento, não podem ser transferidos ou atribuídos por ti, mas podem ser atribuídos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou atribuição em violação do presente documento será nula e sem efeito.

Em caso de tal atribuição por nós, tens o direito de rescindir o acordo com efeitos imediatos, ao desativar a tua conta. Daremos um aviso razoável de tal atribuição.

Estes Termos constituem todo o acordo entre ti e nós relativo ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida do possível e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal disposição ou qualquer outra disposição, e a nossa não afirmação de qualquer direito ou disposição ao abrigo destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se resides nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest, Inc., 651 Brannan Street, São Francisco, CA 94107, EUA. Se resides fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda. Como o Pinterest é um serviço mundial, concordas que quaisquer direitos e licenças concedidos neste contrato beneficiam a Pinterest Inc. e todas as suas subsidiárias e filiais mundiais.

Em vigor a partir de 1 de agosto de 2023