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Termos de Serviço

Obrigado por usares o Pinterest!

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o teu acesso e utilização de qualquer Website, aplicação, serviço, tecnologia, API, widget, plataforma, canal ou quaisquer outros produtos ou recursos de propriedade, operados, com marca ou oferecidos pelo Pinterest ("Pinterest" ou o "Serviço"), exceto quando declaramos expressamente que termos separados (e não estes) se aplicam. Para efeitos dos presentes Termos, "nós" refere-se à parte com quem estás a celebrar este acordo, de acordo com a Secção 13 (e) (Partes). Lê estes Termos atentamente e contacta-nos se tiveres alguma dúvida.

Não podes utilizar o Serviço para fazer ou partilhar qualquer coisa que seja contrária a estes Termos. Para maior clareza, estes Termos incluem, e incorporam por referência, as seguintes políticas:

  • As nossas Diretrizes para a Comunidade, que explicam o que é ou não permitido no Pinterest;
  • As nossas Diretrizes sobre Publicidade e Diretrizes para Comerciantes, que explicam políticas adicionais que se aplicam a anúncios e comerciantes no Pinterest; e ainda
  • As nossas práticas de Aplicação, que explicam como colocamos as nossas políticas em prática, incluindo restrições que podemos impor ao teu conteúdo ou utilização do Pinterest.

Ao aceder a ou utilizar o Pinterest, aceitas em ficar vinculado(a) a estes Termos. Caso não concordes com os nossos Termos, não podes aceder a nem utilizar o Pinterest.

Basicamente

Todas as empresas têm os seus termos. Estes são os nossos. Incluem estes Termos de Serviço e outras políticas acima indicadas.

1. O Serviço

O Pinterest ajuda a trazer a inspiração para as pessoas criarem o que mais desejam para a vida. Para isso, mostramos-te conteúdos que achamos que serão relevantes, interessantes e pessoais para ti com base na tua atividade no site e fora do site. Para fornecer o Serviço, precisamos de ser capazes de te identificar, assim como aos teus interesses, e utilizamos os teus dados pessoais para esse efeito. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade. Algumas das coisas que mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do Serviço tentamos garantir que mesmo os conteúdos promovidos são relevantes e interessantes para ti. Podes identificar conteúdos promovidos através da indicação clara.

Basicamente

O Pinterest ajuda a trazer a inspiração para as pessoas criarem o que mais desejam para a vida. Vamos utilizar os teus interesses para apresentar conteúdos e anúncios no Pinterest que sejam relevantes para ti.

2. Usar o Pinterest
a. Quem pode usar o Pinterest

Só poderás utilizar o Pinterest se seguires estes Termos e todas as leis aplicáveis. A utilização do Pinterest pode incluir a transferência de software para o teu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo. Aceitas que podemos atualizar automaticamente esse software e estes Termos aplicar-se-ão a quaisquer atualizações. Ao criares a tua conta Pinterest, tens de fornecer-nos informações precisas e completas.

Não é permitida qualquer utilização ou acesso ao Pinterest por menores de 13 anos. Se tiveres mais de 13 anos, podes utilizar o Pinterest se tiveres idade superior à idade mínima de consentimento no teu país. Se tiveres entre 13 e 18 anos, só poderás utilizar o Serviço com a permissão dos teus pais ou tutor legal. Certifica-te de que os teus pais ou tutor legal analisaram e discutiram estes Termos contigo.

Se tivermos desativado anteriormente a tua conta por violar estes Termos, qualquer uma das nossas políticas ou por motivos legais, não criarás uma nova conta do Pinterest sem a nossa permissão expressa por escrito, que é fornecida a nosso exclusivo critério.

Ao utilizar o Pinterest, concordas em não recolher, obter, pesquisar, copiar ou aceder a dados ou conteúdo do Pinterest de maneiras não autorizadas, como através de meios automatizados (sem a nossa permissão prévia expressa), ou aceder ou tentar aceder a dados aos quais não tenhas permissão de acesso.

Não podes utilizar, aceder, transferir ou de outra forma disponibilizar o Serviço (incluindo software relacionado), exceto conforme autorizado pelas restrições comerciais aplicáveis, incluindo, entre outras, sanções e controlos de exportação dos EUA, UE e Reino Unido. Aceitas não utilizar o Serviço para qualquer finalidade proibida pelas restrições comerciais aplicáveis.

Qualquer utilização do Pinterest que não seja expressamente permitida por estes Termos é considerada uma infração destes Termos e pode infringir direitos de autor, marcas comerciais e outras leis.

b. A nossa licença para a tua utilização

Estando sujeito(a) ao cumprimento destes Termos e das nossas políticas, concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para aceder a e utilizar o Serviço como previsto de acordo com estes Termos e nas nossas políticas.

Não podes permitir que o Pinterest seja utilizado pelo benefício de terceiros não autorizados ou pelos mesmos. Nada nestes Termos será interpretado para te conceder qualquer direito de transferência ou atribuição de direitos de acesso ou utilização do Pinterest. Todos os direitos que não te são expressamente concedidos são reservados por nós e pelos nossos licenciantes. Salvo de acordo com o descrito na Secção 3(b), não podes: (i) modificar ou criar obras derivadas com base no Serviço; (ii) fazer engenharia inversa do Serviço; ou (iii) copiar quaisquer funcionalidades ou funções do Serviço.

c. Uso comercial do Pinterest

Se quiseres utilizar o Pinterest para fins comerciais, tens de criar uma conta de empresa e concordar com os nossos Termos de Serviço para Empresas. Se abrires uma conta para uma empresa, organização ou outra entidade, então "tu" inclui-te a ti e essa entidade, e representas e garantes que tens autorização para conceder todas as permissões e licenças fornecidas nestes Termos, vincular a entidade a estes Termos e que concordas com estes Termos em nome da entidade. Na medida em que quaisquer disposições nos Termos de Serviço para Empresas entrarem em conflito com os presentes Termos, os Termos de Serviço para Empresas prevalecerão na medida do conflito.

Basicamente

Estes Termos são um acordo entre ti e nós. Não poderás usar o Pinterest se tiveres menos de 13 anos (ou mais em alguns países). Se utilizares o Pinterest para trabalhar, tens de criar uma conta de empresas. Concedemos-te uma licença revogável para utilizar o Pinterest, sujeita aos nossos Termos e Políticas, conforme descrito imediatamente acima. Exceto caso tenhamos acordado de outra forma, se a tua conta tiver sido suspensa, não poderás voltar ao Pinterest.

3. Os Teus Conteúdos de Utilizador
a. Publicar Conteúdos de Utilizadores

O Pinterest permite que publiques conteúdo, incluindo fotos, vídeos, comentários, ligações e outros materiais. Para efeitos destes Termos, tudo o que publicares ou disponibilizares no Pinterest é referido como "Conteúdos de Utilizadores". Manténs todos os direitos e és a única pessoa responsável pelos Conteúdos de Utilizadores que publicares no Pinterest. Todos os Conteúdos de Utilizadores têm de cumprir os presentes Termos e as nossas políticas, incluindo as nossas Diretrizes para a Comunidade.

Só publicarás Conteúdos de Utilizadores dos quais tenhas direitos de publicação e não publicarás Conteúdos de Utilizadores que violem os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas (por exemplo, infração de direitos de autor, violação de marca comercial ou contrafação) ou que sejam ilegais, a menos que uma exceção ou limitação se aplique nos termos da lei aplicável. Podemos tomar medidas contra Conteúdos de Utilizadores que violem estes Termos ou as nossas políticas ou quando nos for permitido ou exigido por lei, tais como remover, restringir ou limitar o acesso ou a distribuição dos conteúdos. Também podemos suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem repetida ou gravemente direitos de propriedade intelectual de terceiros, violem a lei, os presentes Termos ou as nossas políticas, ou quando permitido ou obrigado a fazê-lo por lei. Somos um intermediário neutro e não analisamos todos os Conteúdos de Utilizadores antes ou depois de serem publicados no Serviço, pelo que não somos responsáveis, nem podemos ser responsabilizados por terceiros, pelos conteúdos ou pela precisão de quaisquer Conteúdos de Utilizadores publicados por ti ou por qualquer outro utilizador do Pinterest. Para mais informações sobre como aplicamos as nossas políticas ou tomamos medidas relativamente aos conteúdos do Pinterest, consulta a nossa página de Aplicação. Quando apropriado, podes recorrer das decisões que consideres terem sido tomadas de forma errada. Podes ter o direito, ao abrigo da legislação local, de apresentar uma alegação por violação do contrato se julgares que violámos estes Termos ao remover, restringir ou limitar o acesso ou distribuição dos teus Conteúdos de Utilizador, ou ao suspender ou encerrar a tua conta. O Pinterest não pode fornecer-te aconselhamento jurídico.

Basicamente

Se publicares os teus Conteúdos no Pinterest, ainda te pertencem. Na utilização do Pinterest, só publicarás Conteúdos de Utilizadores que sigam estes Termos e as nossas políticas, sejam legais e não violem os direitos de outrem. Se publicares Conteúdos de Utilizadores que sejam ilegais ou estejam a infringir ou violem os nossos Termos ou políticas, poderemos agir contra os Conteúdos de Utilizadores e, quando apropriado, a tua conta. Quando apropriado, podes recorrer destas ações.

b. Como os teus Conteúdos de Utilizadores podem ser utilizados por nós e outros utilizadores

Ao fornecer Conteúdos de Utilizador no Serviço, concedes-nos, aos nossos afiliados e a fornecedores de serviços, assim como aos nossos utilizadores, uma licença não exclusiva, isenta de royalties, transferível, sublicenciável e global para utilizar, armazenar, executar ou apresentar publicamente, reproduzir, guardar, modificar, criar obras derivadas, rentabilizar, transferir, traduzir e distribuir os teus Conteúdos de Utilizador, inclusive com a finalidade de promover e redistribuir parte ou a totalidade do Serviço Pinterest. Nada nestes Termos: (i) te dá direito a quaisquer pagamentos ou o direito de obter quaisquer lucros da rentabilização de Conteúdos de Utilizador; ou (ii) restringe outros direitos legais que possamos ter sobre Conteúdos de Utilizador, como sob outras licenças. Reservamo-nos o direito de remover, limitar a distribuição ou modificar os Conteúdos de Utilizador ou alterar a forma como são utilizados no Pinterest. Isto inclui não só os Conteúdos de Utilizador que acreditamos violar estes Termos, mas também as nossas Diretrizes para a Comunidade, a nossa Política de Direitos de Autor, a nossa Política de Marcas Comerciais ou qualquer uma das nossas outras políticas ou outras circunstâncias em que considerarmos que tal ação seja do melhor interesse do Pinterest ou dos nossos Utilizadores.

As recomendações de conteúdos no Pinterest são feitas com base numa combinação de fatores. As tuas recomendações são influenciadas principalmente pela forma como interages com o nosso Serviço, pelos tópicos em que pensamos que tenhas interesse e pelo teu interesse, e pelo gosto de outros utilizadores que partilham características e interesses semelhantes. A importância relativa destes critérios é influenciada pela forma como interages com o nosso Serviço, incluindo a frequência com que interages, o que guardares e o que ocultares.

Podes ajustar a forma como as recomendações são feitas nas tuas Definições de Privacidade e dados e através da tua Personalização da página principal.

Basicamente

Se publicares Conteúdos de Utilizadores no Pinterest, podemos mostrá-los a outras pessoas, que podem utilizá-los e guardá-los. O Pinterest apresenta conteúdos a utilizadores com base numa combinação de fatores, com foco no que achamos que acharás interessante. Quando os conteúdos violarem estes Termos, podemos tomar medidas sobre os mesmos.

c. Durante quanto tempo mantemos os teus Conteúdos de Utilizadores

Após a rescisão ou desativação da tua conta ou remoção dos Conteúdos de Utilizadores do Pinterest, poderemos manter os Conteúdos de Utilizadores por um período razoável de tempo para fins de cópias de segurança, arquivo ou auditoria. Nós e os nossos utilizadores podemos reter e continuar a utilizar, armazenar, apresentar, reproduzir, guardar como novo Pin, modificar, criar obras derivadas, executar e distribuir qualquer um dos teus Conteúdos de Utilizadores que tu ou outros utilizadores tenham armazenado ou partilhado no Pinterest.

Basicamente

Se optares por publicar Conteúdos de Utilizadores, dás-nos autorização para os utilizar de forma a fornecer e melhorar o Pinterest. As cópias de Conteúdos de Utilizadores partilhadas com outras pessoas podem permanecer mesmo que os Conteúdos de Utilizadores ou a tua conta tenham sido eliminados.

d. Opiniões fornecidas por ti

Valorizamos as opiniões dos nossos utilizadores e temos sempre interesse em aprender sobre várias formas de tornar o Pinterest mais incrível. Se optares por enviar comentários, ideias ou feedback, concordas que não temos obrigação em manter o teu feedback confidencial ou de te compensar pelo feedback. Não forneças feedback confidencial ou pertencente a terceiros. Ao aceitarmos o teu envio, não abdicamos de quaisquer direitos de utilização de feedback semelhante ou relacionado anteriormente conhecidos por nós, desenvolvido pelos nossos funcionários ou obtido de outras fontes que não sejam tuas.

d. Os nossos canais de denúncia

O Pinterest fornece canais de denúncia que podes utilizar para nos informar sobre conteúdos no Pinterest que julgares terem violado estes Termos, as nossas políticas ou a lei local. Analisaremos a tua denúncia e tomaremos as medidas apropriadas em tempo útil. Ao utilizar estes canais, aceitas enviar denúncias em boa-fé e não utilizar indevidamente qualquer canal de denúncias ou recursos ao fazer denúncias ou recursos infundados. Visita o nosso Centro de Ajuda para saber mais sobre como denunciar conteúdos no Pinterest.

Basicamente

Agradecemos os teus comentários e utilizaremos as tuas sugestões e comunicações para melhorar o Pinterest.

4. Propriedade intelectual
a. Política de Direitos de Autor e Política de Marcas Comerciais

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos de Autor do Pinterest e a Política de Marcas Comerciais do Pinterest de acordo com as leis de propriedade intelectual aplicáveis. Para mais informações, consulta as nossas Política de Direitos de Autor e Política de Marcas Comerciais.

b. Propriedade intelectual do Pinterest

Reconheces e concordas que, entre ti e nós, detemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Pinterest e todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas não limitados a: direitos de autor, marcas comerciais e patentes) integrados ("IP do Pinterest") e não podes utilizar nenhum IP do Pinterest, exceto se necessário para a tua utilização permitida do Pinterest. Para maior clareza, o IP do Pinterest não inclui Conteúdos de Utilizadores.

Se utilizares o IP do Pinterest em violação destes Termos, o teu direito de utilizar o Pinterest terminará imediatamente e tens de, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias do IP do Pinterest que tenhas criado. Nenhum direito, título ou interesse no Pinterest ou qualquer IP do Pinterest será transferido para ti ao abrigo destes Termos e reservamos todos os direitos não expressamente concedidos.

Basicamente

Respeitamos a propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas comerciais. E tu também deves respeitar.

5. Segurança

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Apesar de trabalharmos para proteger a segurança dos teus Conteúdos de Utilizador e da tua conta, não podemos garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de contornar as nossas medidas de segurança. Mantém a tua palavra-passe segura e não a divulgues a outra pessoa ou entidade. Informa-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à tua conta ou qualquer outra infração de segurança.

Basicamente

Podes ajudar-nos a manter a tua conta e o Pinterest um espaço seguro, tendo estas dicas de segurança em mente.

7. Rescisão

Podemos terminar ou suspender o teu direito de acesso ou utilização do Pinterest devido a qualquer violação destes Termos. Quando apropriado, receberás um aviso por escrito para poderes recorrer das decisões que consideres terem sido tomadas de forma errada. Para mais informações sobre como aplicamos as nossas políticas ou tomamos medidas relativamente aos conteúdos do Pinterest, consulta a nossa página de Aplicação.



Também podes encerrar ou eliminar a tua conta a qualquer momento. Podes saber como eliminar a tua conta no nosso Centro de Ajuda.

Após o encerramento da conta, as Secções 3, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 destes Termos prevalecerão.

Basicamente

O Pinterest é-te fornecido gratuitamente. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa e prestaremos um aviso de rescisão sempre que for apropriado.

8. Indemnização

Se utilizares o Pinterest para fins comerciais sem concordar com os nossos Termos para Empresas, conforme exigido pela Secção 2(c) destes Termos, concordas em indemnizar e não acusar a Pinterest, Inc., Pinterest Europe Ltd. e as suas afiliadas de quaisquer alegações (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionadas com a utilização do nosso Serviço. O Pinterest reserva-se ao direito, a expensas próprias, de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização, caso em que cooperarás plenamente com o Pinterest.

Basicamente

Se fores um utilizador comercial e a Pinterest for processada por causa da tua utilização do Serviço, és financeiramente responsável.

9. Avisos

Na medida do permitido pela lei aplicável, o Serviço e todos os conteúdos do Pinterest são fornecidos "como se encontram" sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita.

O Pinterest isenta especificamente todas e quaisquer garantias e condições de mercantilidade, adequação a uma finalidade específica, não infração e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso de comércio.

O Pinterest não se responsabiliza e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer Conteúdos de Utilizador que tu ou qualquer outra pessoa ou terceiros publique ou envie através do nosso Serviço. Terás de entender e concordar que podes ter exposição a Conteúdos de Utilizador que sejam imprecisos, censuráveis, inadequados para crianças ou inadequados para o teu propósito.

Não garantimos que o Pinterest ou qualquer parte do Serviço, ou quaisquer materiais ou conteúdos oferecidos através do Pinterest, sejam exatos, completos ou atuais, ou que sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

Podemos fazer alterações no Pinterest por vários motivos. Não teremos qualquer responsabilidade por qualquer alteração ao Pinterest ou qualquer suspensão ou cessação do teu acesso ou utilização do Pinterest.

As limitações, exclusões e isenções de responsabilidade nesta secção aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

Basicamente

Trabalhamos todos os dias para melhorar o nosso Serviço, e esperamos que gostes do mesmo. Podemos fazer alterações no Pinterest de tempos em tempos e por vários motivos, incluindo adicionar, remover ou alterar funcionalidades e como os nossos Serviços funcionam. Contudo, os serviços como o Pinterest não são perfeitos, e concordas em utilizar o nosso como se encontra, sem garantias.

10. Limitação da responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, utilização, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de (a) o teu acesso ou utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o Serviço; (b) qualquer conduta ou conteúdos de terceiros no Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros utilizadores ou terceiros; ou (c) acesso, utilização ou alteração não autorizados das tuas transmissões ou conteúdos.

Em caso algum a nossa responsabilidade agregada por todas as alegações relacionadas com o Serviço excederá cem dólares americanos (100,00 $). O que precede não afeta qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

Se te causarmos danos e fores consumidor no EEE ou no Reino Unido, o acima exposto não se aplica. Em vez disso, a responsabilidade do Pinterest será limitada a danos previsíveis decorrentes de uma violação de obrigações contratuais materiais típicas deste tipo de contrato. O Pinterest não é responsável por danos resultantes de uma violação não material de qualquer outro dever de cuidado aplicável. Esta limitação de responsabilidade não se aplica a qualquer responsabilidade legal que não possa ser limitada, à responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou má conduta intencional, ou para excluir a nossa responsabilidade por algo que prometemos especificamente a ti.

Basicamente

Estamos a criar o melhor Serviço que podemos, mas nem sempre será perfeito. Não somos responsáveis por várias perdas ou danos.

11. Decisão

Se fores consumidor no EEE ou Reino Unido, a Secção 11 não se aplica a ti.

Para qualquer disputa que tenhas connosco, aceitas em contactar-nos primeiro e tentar resolver a disputa connosco informalmente. Na medida permitida pela lei, nenhuma das partes pode iniciar qualquer processo legal, seja em tribunal, arbitragem ou qualquer outro fórum, até que os processos de Resolução Informal de Disputas e Notificação de Litígio descritos abaixo sejam concluídos. Nada nesta Secção, no entanto, impedirá que tu ou nós procuremos injunções temporárias em tribunal (ou arbitragem) para preservar o status quo ou para ajudar a aplicar esta cláusula de arbitragem no início de qualquer disputa.

Uma parte em disputa tem primeiro de enviar-nos uma Notificação de Litígio, que tem de incluir o teu nome completo; o nome do teu perfil no Pinterest (que começa por @); o endereço de e-mail associado à tua conta do Pinterest; o teu país de residência e, se fores residente nos EUA, o teu estado de residência; o teu advogado, se tiveres representação por um advogado; uma descrição pormenorizada da disputa e do alegado prejuízo; e a tua assinatura. Estas informações devem ser enviadas por e-mail para litigation@pinterest.com. A notificação só pode ser enviada em nome de uma parte individual; uma Notificação de Litígio que afirme os direitos de mais do que uma parte é ineficaz. Depois de recebermos a Notificação de Litígio, o Pinterest responderá dentro de 60 dias para tentar resolver a disputa amigavelmente. Decorrido o prazo de 60 dias, qualquer das partes pode iniciar a arbitragem.

Arbitragem: se não tivermos sido capazes de resolver o litígio através dos processos obrigatórios acima descritos, tu e nós concordamos em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia decorrente ou relacionada com estes Termos ou o Serviço por meio de arbitragem vinculativa ou, para reivindicações elegíveis, num julgado de paz.

A arbitragem é uma forma mais informal de resolver as nossas divergências do que um processo em tribunal. Ao aceitar estes Termos, concordas que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA rege a interpretação e aplicação desta Secção e que tu e o Pinterest renunciam ao direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. O decisor também tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada com a interpretação, aplicabilidade ou execução deste acordo de arbitragem vinculativo.

Qualquer arbitragem será administrada pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com as regras aplicáveis em vigor para a AAA. Se as regras da AAA entrarem em conflito de alguma forma com estes Termos, os Termos prevalecerão. Podes encontrar os seus formulários em www.adr.org. O decisor emitirá uma decisão escrita fundamentada, explicando as constatações e conclusões essenciais nas quais a sentença se baseia. Uma sentença sobre a sentença do decisor pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Quando as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA se aplicarem, se o decisor determinar que a reivindicação de uma parte for frívola ou apresentada para um propósito impróprio, o decisor tem de atribuir todos os honorários e custos associados à arbitragem a essa parte.

Todas as disputas têm de ser apresentadas na capacidade individual da parte e não como membro em qualquer processo coletivo ou representativo. Aceitas que, ao aderir a estes Termos, estás a renunciar ao direito a um julgamento por júri ou a participar numa ação coletiva.

Nada nestes Termos afetará quaisquer direitos estatutários não renunciáveis que se apliquem a ti. Na medida em que qualquer disputa não seja arbitrável de acordo com as leis aplicáveis ou de outra forma, concordas que a disputa será resolvida exclusivamente de acordo com a Secção 12 destes Termos.

Arbitragem em Grupo: para fornecer um processo de arbitragem mais eficiente, tu e nós concordamos que, se 50 ou mais pedidos de arbitragem semelhantes forem apresentados dentro de um período de 60 dias ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia ou grupo de escritórios de advocacia, a AAA consolidará os pedidos de arbitragem. Para cada grupo, a AAA administrará um conjunto de taxas administrativas e de arquivamento por lado, por grupo, e a AAA nomeará um decisor para resolver cada grupo como uma única arbitragem consolidada. As exigências de arbitragem são semelhantes se resultarem de factos semelhantes e levantarem questões jurídicas semelhantes, procurando uma reparação semelhante. Qualquer disputa sobre semelhança será submetida a um único decisor, cujos honorários serão pagos por nós.

Basicamente

Aceitas notificar-nos de qualquer disputa e tentar resolver a mesma amigavelmente. Se não funcionar, o litígio será decidido de forma eficiente através de arbitragem, não em tribunal.

12. Lei e jurisdição governamental

Se fores consumidor no EEE ou no Reino Unido, estes Termos e a tua utilização do Serviço serão regidos pela lei do país onde resides, e quaisquer reivindicações, litígios decorrentes ou em associação com estes Termos ou o Serviço serão resolvidos nos tribunais do país onde resides.

Em todos os outros casos, estes Termos e a tua utilização do Serviço serão regidos pelas leis do estado da Califórnia, independentemente dos seus princípios de conflito de leis. Para qualquer ação não sujeita à Secção 11 (Arbitragem), o local exclusivo de jurisdição para todas as alegações, disputas ou controvérsias decorrentes ou relacionadas com estes Termos ou com o Serviço é o Condado de São Francisco, na Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e tais disputas serão determinadas pela lei da Califórnia.

Basicamente

A Bay Area de São Francisco é bonita nesta época do ano. Não importa que época do ano é – e isso é que é tão bom! Vamos resolver quaisquer litígios na Califórnia. No entanto, se fores consumidor no EEE ou no Reino Unido, podes apresentar litígios nos tribunais do teu país.

13. Termos gerais
a. Procedimentos de notificação e alterações aos presentes Termos

Podemos rever, adicionar ou remover qualquer parte ou todas as partes destes Termos de tempos a tempos e a versão mais atual será sempre publicada no nosso Website. Exceto quando exigido por lei, vamos notificar-te de quaisquer alterações materiais a estes Termos antes de qualquer atualização entrar em vigor. O teu acesso ou utilização continuada do Pinterest após tal atualização constitui a aceitação vinculativa de tais alterações. As disputas que surjam ao abrigo destes Termos serão resolvidas de acordo com a versão dos presentes Termos em vigor no momento em que a disputa surgiu. Para maior clareza, ao continuares a utilizar o Pinterest, estás a concordar numa vinculação pela versão então atual destes Termos.

Basicamente

Se fizermos uma alteração material aos Termos, avisamos-te antecipadamente. Se não gostares dos novos Termos, para de utilizar o Pinterest.

b. Atribuição

Se fores consumidor no EEE ou Reino Unido, tu ou nós podemos atribuir este acordo e quaisquer direitos e licenças concedidos ao abrigo dele a um terceiro. Em todos os outros casos, estes Termos, e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento, não podem ser transferidos ou atribuídos por ti, mas podem ser atribuídos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou atribuição em violação do presente documento será nula e sem efeito.

Em caso de tal atribuição por nós, tens o direito de rescindir o acordo com efeitos imediatos, ao desativar a tua conta. Daremos um aviso razoável de tal atribuição.

c. Todo o acordo/severidade

Estes Termos constituem todo o acordo entre ti e nós relativo ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida do possível e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

d. Sem renúncia

Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal disposição ou qualquer outra disposição, e a nossa não afirmação de qualquer direito ou disposição ao abrigo destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

e. Partes

Se resides nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest, Inc., 651 Brannan Street, São Francisco, CA 94107, EUA. Se resides fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda. Como o Pinterest é um serviço mundial, concordas que quaisquer direitos e licenças concedidos neste contrato beneficiam a Pinterest Inc. e todas as suas subsidiárias e filiais mundiais.

Basicamente

Com quem lidares depende do local onde residires.

Data de entrada em vigor fora do EEE, Reino Unido e Suíça: 13 de março de 2024

Data de entrada em vigor no EEE, Reino Unido e Suíça: 30 de abril de 2024