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O Pinterest ajuda-te a descobrir e a fazer o que gostas. Para fazê-lo, mostramos-te coisas que julgamos serem relevantes, interessantes e pessoais com base nas tuas atividades dentro e fora do Pinterest. Para fornecer o nosso serviço, temos de te identificar a ti e aos teus interesses. Algumas das coisas que te mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do serviço, tentamos garantir que até mesmo o conteúdo promocional é relevante e interessante para ti. O conteúdo promovido é claramente identificado pela sua etiqueta.

Apenas poderás usar o Pinterest se puderes aceitar legalmente um contrato vinculativo com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao criares a tua conta no Pinterest, tens de fornecer informações exatas e completas. Não podes usar o Pinterest se tiveres sido alvo de sanções dos EUA. Qualquer utilização ou acesso por qualquer pessoa com idade inferior a 13 anos não é permitido. Se residires no EEE, talvez apenas possas utilizar o Pinterest se tiveres idade para fornecer uma autorização para processarmos os teus dados de acordo com as leis do teu país. A utilização do Pinterest pode incluir a transferência de software para o teu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo. Concordas que podemos atualizar automaticamente esse software e esses Termos serão aplicados a quaisquer atualizações.

Sujeito a estes Termos e às nossas políticas (incluindo as nossas Diretrizes da comunidade), concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizares o nosso Serviço.

Se pretendes utilizar o Pinterest com objetivos comerciais tens que criar uma conta de empresa e concordar com os nossosTermos de utilização para empresas. Se abrires uma conta para uma empresa, organização ou outra entidade, então "tu" inclui-te a ti e a essa entidade, e prometes que estás autorizado a conceder todas as permissões e licenças fornecidas nestes Termos, vincular a entidade a estes Termos e que concordas com estes Termos em nome da entidade.

O Pinterest permite que publiques conteúdos, incluindo fotos, comentários, endereços e outros materiais. Tudo o que publicares ou disponibilizares no Pinterest chama-se "Conteúdo de Utilizador". Deténs todos os direitos e és o único responsável pelo Conteúdo de Utilizador que publicares no Pinterest.

Concedes ao Pinterest e aos nossos utilizadores uma licença global não exclusiva, livre de royalties, transferível, sublicenciável, para utilizar, armazenar, exibir, reproduzir, guardar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir o teu Conteúdo de Utilizador no Pinterest unicamente para fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização do Pinterest. Nada nestes Termos limita outros direitos legais que o Pinterest possa ter para o Conteúdo de Utilizador, como, por exemplo, sob outras licenças. Reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo de Utilizador ou alterar a maneira como é usado no Pinterest por qualquer motivo. Isto inclui o Conteúdo de Utilizador que julgamos violar estes Termos, as nossas Diretrizes da comunidade ou quaisquer outras políticas.

Após a rescisão ou desativação da tua conta, ou se removeres qualquer Conteúdo de Utilizador do Pinterest, poderemos manter o teu Conteúdo de Utilizador por um período de tempo razoável para fins de cópias de segurança, arquivamento ou auditoria. O Pinterest e os seus utilizadores podem reter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, partilhar Pins, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo de Utilizador que outros utilizadores tenham armazenado ou partilhado no Pinterest.

Valorizamos a opinião dos nossos utilizadores e estamos sempre interessados em encontrar formas de tornar o Pinterest mais espetacular. Se optares por enviar comentários, ideias ou opiniões, concordas que podemos usá-los sem qualquer restrição ou compensação. Ao aceitares o seu envio, o Pinterest não renuncia a qualquer direito de usar comentários semelhantes ou relacionados previamente conhecidos do Pinterest, desenvolvidos pelos seus funcionários ou obtidos de outras fontes.

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos de Autor do Pinterest de acordo com a Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos de autor aplicáveis. Para mais informações, lê a nossa Política de Direitos de Autor. 

Preocupamo-nos com a segurança dos nossos utilizadores. Apesar de o Pinterest trabalhar no sentido de proteger a segurança dos teus conteúdos e da tua conta, não pode garantir que terceiros não autorizados não consigam ultrapassar as nossas medidas de segurança. Pedimos-te que mantenhas a tua palavra-passe em segurança. Avisa-nos imediatamente se a tua conta ficar comprometida com algum acesso não autorizado.

O Pinterest pode conter endereços para websites, anunciantes, serviços ou ofertas especiais de terceiros, ou outros eventos ou atividades que não sejam da propriedade ou controlados pelo Pinterest. Não apoiamos nem assumimos qualquer responsabilidade por esses websites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Se acederes a qualquer website, serviço ou conteúdo de terceiros do Pinterest, estarás a fazê-lo por tua conta e risco, e concordas que o Pinterest não se responsabiliza pelo uso ou acesso a qualquer website, serviço ou conteúdo de terceiros.

O Pinterest pode rescindir ou suspender o direito de acesso ou utilização do Pinterest por qualquer motivo, mediante notificação apropriada. Podemos rescindir ou suspender o teu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação das nossas Diretrizes para a comunidade. Após a rescisão, terás de continuar a respeitar as secções 3 e 8 destes Termos.

Se usas o Pinterest para fins comerciais (ou seja, se não fores um consumidor) sem concordar com os nossos Termos de Empresas conforme exigido pela secção 2 (c) destes Termos, aceitas indemnizar e isentar o Pinterest Inc, Pinterest Europe Ltd, os seus afiliados e os seus respetivos agentes, diretores e funcionários de e contra quaisquer reclamações, ações, processos, disputas, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo e sem limitação, honorários legais e de contabilidade razoáveis (incluindo custos de defesa de reclamações, ações ou processos movidos por terceiros), de qualquer forma relacionada ao acesso ou utilização do nosso Serviço, do Conteúdo de Utilizador ou a sua violação de qualquer um destes Termos.

O nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest é fornecido "como está", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.

O Pinterest isenta especificamente todas e quaisquer garantias e condições de mercantilidade, adequação a uma finalidade específica, não infração e quaisquer garantias decorrentes do curso de negociação ou uso de comércio.

O Pinterest não se responsabiliza e não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Utilizador que tu ou qualquer outra pessoa ou terceiros publique ou envie através do nosso Serviço. Terás de entender e concordar que podes estar exposto a Conteúdo de Utilizador que seja impreciso, censurável, inadequado para crianças ou inadequado para o seu propósito.

Se fores um consumidor do EEE, não excluímos ou limitamos qualquer responsabilidade por negligência grave, intenção, morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência ou dolo. 
 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, O PINTEREST NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, QUER INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, UTILIZAÇÃO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) ACESSO OU UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR O SERVIÇO; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS UTILIZADORES OU DE TERCEIROS; OU (C) ACESSO NÃO AUTORIZADO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA PINTEREST PARA TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS COM O SERVIÇO SERÁ SUPERIOR A CEM DÓLARES (US $ 100,00).

Se te causarmos danos e fores um consumidor do EEE, o escrito acima não se aplica. Em vez disso, a responsabilidade do Pinterest será limitada a danos previsíveis decorrentes de uma violação de obrigações contratuais materiais típicas para este tipo de contrato. O Pinterest não é responsável por danos que resultem de uma violação não material de qualquer outro dever de cuidado aplicável. Esta limitação de responsabilidade não se aplica a qualquer responsabilidade estatutária que não possa ser limitada, responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou dolo, ou se e para excluir a nossa responsabilidade por algo que te prometemos em específico.
 

Para qualquer disputa que possas ter com o Pinterest, concordas que em primeiro lugar irás entrar em contacto connosco e tentar resolver a disputa de forma informal. Se precisarmos de entrar em contacto contigo, fá-lo-emos através do endereço de e-mail da tua conta do Pinterest. Se o Pinterest não tiver conseguido resolver a disputa contigo de forma informal, cada parte concordará em resolver qualquer reclamação, disputa ou polémica (excluindo pedidos de medida cautelar ou de outra forma equitativa) decorrentes de ou relacionados com esses Termos por meio ou relacionados com eles através de uma decisão obrigatória ou (para reclamações qualificadas) no tribunal de pequenas causas.

A arbitragem é uma maneira mais informal de resolver desacordos entre nós do que através de uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um mediador neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma descoberta mais limitada e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Apesar de o processo ser mais informal, os mediadores podem conceder os mesmos danos e benefícios do que um tribunal. Concordas que, ao aceitar estes Termos de utilização, a Lei de Decisão Federal dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta disposição e que tu e o Pinterest renunciam ao direito de julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. O mediador tem a autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada com a interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de decisão vinculante. Esta cláusula de decisão sobreviverá à rescisão deste Contrato e ao término da tua conta no Pinterest.

Qualquer decisão será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob as Regras de Decisão do Consumidor em vigor para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. Podes consultar os formulários respetivos em www.adr.org. A menos que tu e o Pinterest concordem de forma contrária, a decisão será conduzida no local em que resides. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de arquivamento, de administração ou arbitral da AAA, de acordo com as Regras da AAA, exceto se o Pinterest pagar as suas taxas razoáveis de arquivamento administrativo e arbitral se a sua reivindicação por danos não exceder 75.000 dólares norte-americanos e não for insignificante (conforme medido pelas normas estabelecidas no Regulamento Federal de Processo Civil 11 (b)). Se a tua reclamação for de 10.000 dólares norte-americanos ou inferior, concordamos que podes escolher se a decisão será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao mediador, por meio de uma audiência telefónica ou por audiência pessoal, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a tua reclamação exceder 10.000 dólares norte-americanos, o direito de audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da maneira pela qual a arbitragem for conduzida, o mediador emitirá a decisão por escrito fundamentada e explicando as conclusões essenciais sobre as quais a sentença se baseia, e qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo mediador poderá ser utilizada em qualquer jurisdição competente. Nada nesta secção impedirá qualquer uma das partes de procurar uma medida cautelar ou outra reparação justa em tribunais, incluindo questões relacionadas à segurança de dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS PELA PERSPETIVA INDIVIDUAL DAS PARTES E NÃO COMO CLIENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU DE REPRESENTANTE, E, A MENOS QUE CONCORDADO EM POSIÇÃO CONTRÁRIA, O MEDIADOR NÃO CONSOLIDARÁ RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. CONCORDAS QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, TU E O PINTEREST RECUSAM O DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO DE CLASSE.

NADA NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO AFETARÁ QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLICAR À TUA PESSOA. Na medida em que qualquer reclamação, disputa ou polémica em relação ao Pinterest ou ao nosso Serviço não seja arbitrável sob leis aplicáveis ou de forma oposta: Tu e o Pinterest concordam que qualquer reclamação ou disputa relacionada com o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a secção 12 destes Termos.

Se fores um consumidor no EEE, a secção 11 não se aplica a ti. 
 

Estes Termos serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem respeito aos seus conflitos de princípios de leis. Se não fores um consumidor no EEE, o local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este contrato será o Condado de São Francisco na Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e a nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

Se fores um consumidor no EEE, isto não irá privar-te de qualquer proteção que tenhas sob a lei do país onde residas e acedas aos tribunais desses país. 
 

O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de enviar-te notificações e tu concordas em receber notificações legais por meios eletrónicos, caso assim decidirmos. Podemos rever os presentes termos periodicamente e a versão mais recente será sempre publicada no nosso website. Se entendermos que uma revisão é relevante, serás notificado. Ao continuar a aceder ou utilizar os Produtos após a entrada em vigor das revisões, concordas em estar vinculado pelos novos Termos. Caso não concordes com os novos termos, deves deixar de utilizar o Pinterest.

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos pelo Utilizador, mas podem ser cedidos pelo Pinterest sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão que viole o presente documento, será considerada nula e sem efeito.

Se fores um consumidor no EEE, tu ou o Pinterest pode atribuir este contrato e quaisquer direitos e licenças concedidos sob ele a terceiros. No caso de tal atribuição pelo Pinterest, terás o direito de rescindir o contrato com efeito imediato ao desativar a tua conta. O Pinterest irá notificar-te com um aviso com prazo razoável sobre qualquer situação deste género.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer alterações e acordos adicionais que possas celebrar com o Pinterest, constituem o acordo integral entre ti e o Pinterest em relação ao Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária e as cláusulas restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha do Pinterest em afirmar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não deverá constituir uma renúncia desse direito ou disposição.

Se residires nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Inc., 651 Brannan Street, São Francisco, CA 94103. Se residires fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre ti e a Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com sede em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Entrada em vigor a 1 de maio de 2018