Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do site, aplicativos, APIs e widgets do Pinterest ("Pinterest" ou o "Serviço"). Leia estes Termos com atenção e entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida. Ao acessar ou utilizar o Pinterest, você concorda em seguir estes Termos, nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies e nossas Diretrizes da Comunidade. 

O Pinterest ajuda você a descobrir e fazer o que ama. Para fazer isso, mostramos coisas que achamos que serão relevantes, interessantes e pessoais para você com base em sua atividade dentro e fora do site. Para fornecer nosso Serviço, precisamos poder identificar você e seus interesses. Algumas das coisas que mostramos são promovidas por anunciantes. Como parte do nosso Serviço, procuramos garantir que até mesmo o conteúdo promovido seja relevante e interessante para você. Você pode identificar o conteúdo promovido porque ele estará claramente rotulado.

Você poderá usar o Pinterest somente se puder estabelecer legalmente um contrato vinculante com o Pinterest e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar sua conta do Pinterest, você deve nos fornecer informações completas e precisas. Você não poderá usar o Pinterest se for proibido por sanções dos EUA. Qualquer uso ou acesso feito por alguém com menos de 13 anos de idade é proibido. Se você se situar no EEE, só poderá usar o Pinterest se estiver acima da idade em que pode dar consentimento para o processamento de dados de acordo com as leis do seu país. O uso do Pinterest pode incluir o download de software no seu computador, telefone, tablet ou outro dispositivo. Você concorda que podemos atualizar automaticamente o software, e estes Termos serão aplicados a todas as atualizações.

Sujeito a estes Termos e nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar nosso Serviço.

Caso queira usar o Pinterest para fins comerciais, você deverá criar uma conta business e concordar com os nossos Termos de Serviço Comerciais. Caso abra uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, então "você" incluirá você e essa entidade. Você declara que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças apresentadas nestes Termos, que pode vincular a entidade a estes Termos e que concorda com estes Termos em nome da entidade.

O Pinterest permite que você publique conteúdo, incluindo fotos, comentários, links e outros materiais. Tudo o que você publica ou disponibiliza de qualquer outra forma no Pinterest é chamado de "Conteúdo do Usuário". Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário e é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica no Pinterest.

Você concede ao Pinterest e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível, sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo do Usuário no Pinterest exclusivamente para os fins de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização do Pinterest. Nada contido nestes Termos restringe outros direitos legais que o Pinterest possa ter sobre o Conteúdo do Usuário, como sob outras licenças, por exemplo. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Usuário, ou alterar a maneira como é usado no Pinterest, por qualquer motivo. Isso inclui o Conteúdo do Usuário que acreditamos violar estes Termos, nossas Diretrizes da Comunidade ou quaisquer outras políticas.

Após o encerramento ou a desativação de sua conta, ou caso você remova qualquer Conteúdo do Usuário do Pinterest, poderemos manter seu Conteúdo do Usuário por um período razoável para fins de backup, arquivamento ou auditoria. O Pinterest e seus usuários poderão manter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, utilizar em novos pins, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado no Pinterest.

Valorizamos o contato com nossos usuários e estamos sempre interessados em descobrir como tornar o Pinterest ainda mais incrível. Caso decida enviar comentários, ideias ou sugestōes, você concorda que somos livres para utilizá-los sem nenhuma restrição ou compensação para você. Ao aceitar seu envio, o Pinterest não renuncia a quaisquer direitos de utilizar sugestōes semelhantes ou relacionadas anteriormente conhecidas pelo Pinterest, desenvolvidas pelos funcionários da empresa ou obtidas de outras fontes que não sejam você.

O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos Autorais do Pinterest de acordo com o Digital Millennium Copyright Act e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Para obter mais informações, leia nossa Política de Direitos Autorais. 

Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhemos para proteger a segurança do seu conteúdo e conta, o Pinterest não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de ultrapassar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta.

O Pinterest podem conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não pertencem ao Pinterest nem são controlados por ele. Não endossamos nem assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer site, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Caso você acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir do Pinterest, você o fará por sua própria conta e risco, e concorda que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente de seu uso ou acesso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

O Pinterest pode encerrar ou suspender o seu direito de acessar ou usar o Pinterest por qualquer motivo, mediante aviso apropriado. Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação das nossas Diretrizes da Comunidade. Após o encerramento, você continuará vinculado às subpastas 3 e 8 destes Termos.

Se você usar o Pinterest para fins comerciais (ou seja, você não é um consumidor) sem concordar com nossos Termos para Empresas, conforme exigido pela Seção 2(c) destes Termos, você concorda em indenizar e isentar o Pinterest, Inc., o Pinterest Europe Ltd., suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, processos, recursos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis (incluindo os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso de nosso Serviço, seu Conteúdo do Usuário ou sua violação de qualquer um destes Termos.

Nosso Serviço e todo o conteúdo do Pinterest são fornecidos "como se encontram", sem garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas.

O PINTEREST ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO, E DE TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL.

O Pinterest não se compromete nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outra pessoa ou terceiros publiquem ou enviem usando nosso Serviço. Você entende e concorda que poderá ser exposto a Conteúdo do Usuário impreciso, censurável, impróprio para crianças ou de outra forma inadequado a seu propósito.

Se você é um consumidor no EEE, não excluímos nem limitamos qualquer responsabilidade por negligência grave, intenção, morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou má conduta intencional. 

 

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PINTEREST NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, NEM POR PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO AO SERVIÇO OU USO DESTE OU INCAPACIDADE DE ACESSÁ-LO OU USÁ-LO; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE QUALQUER TERCEIRO NO SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

Se causarmos danos a você e você for um consumidor no EEE, o estipulado acima não se aplicará. Em vez disso, a responsabilidade do Pinterest será limitada a danos previsíveis decorrentes de uma violação de obrigações contratuais materiais típicas para este tipo de contrato. O Pinterest não é responsável por danos que resultem de uma violação não material de qualquer outra obrigação de cuidado aplicável. Esta limitação de responsabilidade não se aplica a qualquer responsabilidade estatutária que não possa ser limitada, a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou má conduta intencional, ou se e para excluir nossa responsabilidade por algo que prometemos especificamente a você.

 

Em qualquer litígio que tenha com o Pinterest, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa informalmente. Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso pelo endereço de e-mail de sua conta do Pinterest. Caso o Pinterest não tenha sido capaz de resolver a disputa com você informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia (excluindo reivindicações por medidas cautelares ou outros auxílios equitativos) decorrente de, em conexão com ou relacionada a estes Termos por processo arbitral ou tribunal de pequenas causas (para as reivindicações que se qualifiquem).

A arbitragem é uma maneira mais informal de resolver nossos desacordos do que uma ação judicial. Por exemplo, a arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, envolve uma instrução mais limitada e está sujeita a uma revisão muito limitada pelos tribunais. Embora o processo seja mais informal, os árbitros podem conceder os mesmos danos e benefícios que um tribunal. Você aceita que, ao concordar com estes Termos de Serviço, a Lei de Arbitragem Federal dos EUA regerá a interpretação e a aplicação desta disposição, e que você e o Pinterest renunciarão ao direito de julgamento pelo júri ou a participar de uma ação coletiva. O árbitro tem autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade deste acordo de processo arbitral. Esta disposição de arbitragem continuará em vigor após a rescisão deste Contrato e ao encerramento de sua conta do Pinterest.

Qualquer arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob as Regras de Arbitragem do Consumidor em vigor na ocasião para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. Você pode encontrar os formulários deles em www.adr.org. A menos que você e o Pinterest concordem em contrário, a arbitragem será conduzida na região em que você reside. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de qualquer taxa de abertura de processo da AAA, bem como taxas administrativas e de arbitragem, conforme as regras da AAA. Como exceção, o Pinterest pagará suas taxas razoáveis de abertura de processo, administrativas e de arbitragem caso sua reivindicação por dano não exceda US$ 75.000 e não seja frívola (medida pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Civil 11(b)). Se a sua reivindicação for de US$ 10.000 ou menos, concordamos que você poderá escolher se a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos enviados ao árbitro, por meio de uma audiência telefônica ou por uma audiência presencial, conforme estabelecido pelas Regras da AAA. Se a sua reivindicação exceder US$ 10.000, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras da AAA. Independentemente da maneira como a arbitragem for conduzida, o árbitro emitirá uma decisão por escrito fundamentada, explicando as descobertas e conclusões essenciais sobre as quais a sentença se baseia, e qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta Seção impede que as partes procurem medida cautelar ou outro auxílio equitativo dos tribunais, inclusive para as questões relacionadas à segurança dos dados, propriedade intelectual ou acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS CONFORME A CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO REQUERENTE MEMBRO DE CLASSE DE QUALQUER TIPO OU EM PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS EM CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO DE UMA MESMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PINTEREST ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR EM UM AÇÃO COLETIVA.

NADA NESTES TERMOS DE SERVIÇO AFETARÁ QUALQUER DIREITO ESTATUTÁRIO NÃO DISPONÍVEL QUE SE APLICAR A VOCÊ. Caso qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nosso Serviço não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordam que qualquer reivindicação ou disputa envolvendo o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Seção 12 destes Termos.

Se você é um consumidor no EEE, a Seção 11 não se aplica a você. 

 

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem respeito a seus próprios conflitos de princípios legais. Se você não for um consumidor no EEE, o local exclusivo de jurisdição para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este contrato é o Condado de São Francisco, Califórnia, ou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, e nossa disputa será determinada pela lei da Califórnia.

Se você for um consumidor no EEE, isso não o privará de qualquer proteção que você tenha sob a lei do país onde você mora, bem como do acesso aos tribunais desse país. 

 

Nós nos reservamos o direito de determinar a forma e os meios de lhe fornecer notificações, e você concorda em receber avisos de natureza jurídica eletronicamente, se assim o decidirmos. Poderemos revisar esses Termos de tempos em tempos, e a versão mais atual sempre será publicada em nosso site. Se uma revisão, a nosso critério, for considerada significativa, nós notificaremos você. Ao continuar a acessar ou usar o Pinterest após a efetivação das revisões, você concorda em seguir os novos Termos. Se você não concordar com os novos termos, interrompa o uso do Pinterest.

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento não podem ser transferidos ou atribuídos por você, mas podem ser atribuídos pelo Pinterest sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão, em violação do presente artigo, é nula e sem efeito.

Se você for um consumidor no EEE, você ou o Pinterest poderá atribuir este contrato e quaisquer direitos e licenças concedidos sob ele a terceiros. No caso de tal atribuição ser feita pelo Pinterest, você tem o direito de rescindir o contrato com efeito imediato, desativando sua conta.  O Pinterest lhe fornecerá um aviso razoável de qualquer atribuição como essa.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer alterações e acordos adicionais que você venha a celebrar com o Pinterest constituem a totalidade do acordo entre você e o Pinterest sobre o Serviço. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma renúncia de qualquer ponto destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua deste ou de qualquer outro termo, e a incapacidade do Pinterest para fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tais direitos ou disposições.

Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Inc., 651 Brannan Street, San Francisco, CA 94103. Se você reside fora dos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa com escritório registrado em Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

Em vigor a partir de 1º de maio de 2018