Termos de Serviço

Obrigado por usar o Pinterest!
  • Estes Termos de Serviços ("Termos") regem seu acesso e uso do site, produtos e serviços ("Produtos") do Pinterest. Leia atentamente estes Termos e fale conosco caso tenha alguma dúvida. Ao acessar ou utilizar nossos Produtos, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Você também confirma que leu e que concorda com as nossas Diretrizes da Comunidade e com a nossa Política de Cookies.

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    Toda empresa tem seus próprios termos. Estes são os nossos.

1. Uso do Pinterest
  • a. Quem pode usar o Pinterest

    Você pode usar nossos Produtos somente se puder formar um contrato vinculante com o Pinterest, e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Ao criar sua conta do Pinterest, você deve fornecer informações completas e precisas. Qualquer uso ou acesso feito por alguém com menos de 13 anos de idade é proibido. Caso abra uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, então (a) "você" incluirá você e a entidade, e (b) você representará e garantirá que está autorizado a conceder todas as permissões e licenças apresentadas nestes Termos e a vincular a entidade a estes Termos, e que concorda com os Termos em nome da entidade. Entre alguns de nossos Produtos pode estar software baixado em seu computador, celular, tablet ou outro dispositivo. Você concorda que podemos atualizar automaticamente estes Produtos, e estes Termos também serão aplicados a tais atualizações.

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    Você pode usar o Pinterest contanto que tenha mais de 13 anos de idade. Além disso, se seu chefe exige que você use o Pinterest, é necessário configurar uma conta comercial.

  • b. Nossa licença para você

    Sujeito a estes Termos e nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade), concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar nossos Produtos.

  • c. Uso comercial do Pinterest

    Caso queira usar nossos Produtos para fins comerciais, você deverá criar uma conta comercial e concordar com nossos Termos de Serviço para Empresas.

2. Seu conteúdo
  • a. Postar conteúdo

    O Pinterest permite que você poste conteúdo, incluindo fotos, comentários, links e outros materiais. Tudo o que você posta ou disponibiliza de qualquer outra forma em nossos Produtos é chamado de "Conteúdo do Usuário". Você mantém todos os direitos e é exclusivamente responsável pelo Conteúdo do Usuário que posta no Pinterest.

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    Se você postar conteúdo no Pinterest, ele ainda pertencerá a você, mas poderemos exibi-lo publicamente e outras pessoas poderão salvá-lo.

  • b. Como o Pinterest e outros usuários podem usar seu conteúdo

    Você concede ao Pinterest e aos nossos usuários uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais, transferível, sublicenciável, válida no mundo inteiro para usar, armazenar, exibir, reproduzir, salvar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir seu Conteúdo do Usuário no Pinterest exclusivamente para propósitos de operação, desenvolvimento, fornecimento e utilização dos Produtos do Pinterest. Nada contido nestes Termos deve restringir outros direitos legais que o Pinterest tenha sobre o Conteúdo do Usuário, como outras licenças, por exemplo. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o Conteúdo do Usuário por qualquer razão, incluindo o Conteúdo do Usuário que acreditamos ter violado estes Termos ou nossas políticas.

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    Cópias do conteúdo compartilhado com outras pessoas podem permanecer mesmo após você excluir o conteúdo de sua conta.

  • c. Por quanto tempo mantemos seu conteúdo

    Após o encerramento ou a desativação de sua conta, ou caso você remova qualquer Conteúdo do Usuário do Pinterest, podemos reter o conteúdo por um período comercialmente razoável para fins de backup, arquivamento ou auditoria. Além disso, o Pinterest e seus usuários podem manter e continuar a usar, armazenar, exibir, reproduzir, repinar, modificar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário que outros usuários tenham armazenado ou compartilhado por meio do Pinterest.

  • d. Feedback fornecido

    Valorizamos o contato com nossos usuários e estamos sempre interessados em descobrir como tornar o Pinterest ainda mais incrível. Caso escolha enviar comentários, ideias ou sugestões, você concorda que somos livres para utilizá-los sem nenhuma restrição ou compensação para você. Ao aceitar seu envio, o Pinterest não renuncia a quaisquer direitos de utilizar sugestões semelhantes ou relacionadas previamente conhecidas pelo Pinterest, desenvolvidas pelos funcionários da empresa ou obtidas de outras fontes que não sejam você.

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    Além disso, não poste pornografia ou spam, nem seja um chato com outras pessoas no Pinterest. Ah, nós realmente usamos suas sugestões para melhorar o Pinterest.

3. Política de direitos autorais
  • O Pinterest adotou e implementou a Política de Direitos Autorais do Pinterest de acordo com a Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio e outras leis de direitos autorais aplicáveis. Para obter mais informações, leia nossa Política de Direitos Autorais.

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    Nós respeitamos os direitos autorais. Você deve fazer isso também.

4. Segurança
  • Nós nos preocupamos com a segurança de nossos usuários. Ainda que trabalhemos para proteger a segurança de seu conteúdo e conta, o Pinterest não pode garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de burlar nossas medidas de segurança. Pedimos que você mantenha sua senha segura. Informe-nos imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado de sua conta.

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    Você pode nos ajudar a combater spammers tendo em mente estas dicas de segurança .

5. Links, sites e serviços de terceiros
  • Nossos Produtos podem conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais e outros eventos ou atividades que não sejam propriedade do Pinterest nem controlados por ele. Não endossamos ou assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer site, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros. Caso acesse algum site, serviço ou conteúdo de terceiros a partir do Pinterest, você o fará por sua própria conta e risco, e concorda que o Pinterest não terá qualquer responsabilidade decorrente de sua utilização ou acesso a qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros.

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    Pins vinculam-se a conteúdo fora do Pinterest. A maior parte desse conteúdo é incrível, mas não somos responsáveis se esse não for o caso.

6. Encerramento
  • O Pinterest pode encerrar ou suspender esta licença a qualquer momento, por qualquer motivo, notificando você ou não. Após o encerramento, você continuará vinculado conforme as Seções 2 e 6 a 12 destes Termos.

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    Nós nos reservamos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa.

7. Indenização
  • Se você usar nossos Produtos para fins comerciais sem concordar com nossos Termos de Serviço para Empresas, conforme exigido pela Seção 1(c), conforme determinado em nosso critério exclusivo e absoluto, você concorda em indenizar e manter indene o Pinterest e seus administradores, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, processos, procedimentos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis (como os custos de defesa de reivindicações, processos ou recursos interpostos por terceiros), de alguma forma relacionados a (a) seu acesso ou uso de nossos Produtos, (b) seu Conteúdo do Usuário ou (c) sua violação de qualquer um destes Termos.

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    Caso sejamos processados devido a algo feito por sua empresa no Pinterest, você deverá pagar os custos do processo. Além disso, você deveria ter criado uma conta comercial e concordado com nossos termos comerciais em primeiro lugar.

8. Isenções
  • Os Produtos e todo o conteúdo incluído são fornecidos "como se encontram", sem garantia de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.

    O PINTEREST RENUNCIA ESPECIFICAMENTE A QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, E A QUAISQUER GARANTIA RESULTANTE DA CIRCUNSTÂNCIA DE NEGOCIAÇÃO OU USO DE COMÉRCIO.

    O Pinterest não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outro usuário ou terceiro poste ou transmita usando nossos Produtos. Você entende e concorda que pode ser exposto a Conteúdo do Usuário que seja incorreto, censurável, impróprio para crianças ou de qualquer outra forma inadequado para seu propósito.

    Simplificando

    Infelizmente, há pessoas que postam coisas ruins em sites de conteúdo gerado pelo usuário, como o Pinterest. Tratamos o assunto com muita seriedade, mas ainda existe a possibilidade de você se deparar com esse tipo de conteúdo antes que possamos excluí-lo. Caso veja conteúdo inadequado, faça uma denúncia para nós.

9. Limitação de responsabilidade
  • ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, O PINTEREST NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO AOS PRODUTOS OU USO DESTES OU INCAPACIDADE DE ACESSÁ-LOS OU USÁ-LOS; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS PRODUTOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO PINTEREST POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS PRODUTOS EXCEDERÁ O VALOR DE CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

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    Estamos criando o melhor serviço possível para você, mas não podemos prometer que ele será perfeito. Não somos responsáveis por uma série de coisas. Caso pense que somos, vamos tentar resolver isso como adultos.

10. Arbítrio
  • Em qualquer litígio que tenha com o Pinterest, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco para tentar resolver a disputa informalmente. Caso o Pinterest não tenha sido capaz de resolver a disputa informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (excluindo reivindicações por medidas cautelares ou outros auxílios equitativos) decorrentes de, em conexão com ou relacionados a estes Termos por vinculação de arbitragem pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), sob as Regras de Arbitragem Comercial e Procedimentos Suplementares para Litígios Relacionados ao Consumidor então em vigor para a AAA, exceto conforme previsto neste documento. A menos que você e o Pinterest concordem com o contrário, a arbitragem será conduzida na região em que você reside. Cada uma das partes será responsável pelo pagamento de qualquer taxa de arquivamento do AAA, bem como taxas administrativas e de arbitragem, conforme as regras da AAA. Como exceção, o Pinterest pagará por sua apresentação razoável, bem como taxas administrativas e de arbitragem, caso sua reivindicação por dano não exceda US$ 75.000 e não seja frívola (medida pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Processo Civil 11(b)). A sentença proferida pelo árbitro deverá incluir os custos de arbitragem, honorários advocatícios e custos razoáveis de peritos e outras testemunhas, e qualquer julgamento sobre a decisão proferida pelo árbitro pode ser inscrita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Nada nesta Seção impede que as partes procurem medida cautelar ou outro auxílio equitativo dos tribunais para questões relacionadas a segurança de dados, propriedade intelectual ou o acesso não autorizado ao Serviço. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS CONFORME A CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO REQUERENTE MEMBRO DE CLASSE DE QUALQUER TIPO OU EM PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO, E, A MENOS QUE CONCORDEMOS, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR MAIS DO QUE UMA REIVINDICAÇÃO DE UMA MESMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E O PINTEREST ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU DE PARTICIPAR EM UM AÇÃO DE CLASSE.

    Caso qualquer reclamação, disputa ou controvérsia envolvendo o Pinterest ou nossos produtos não seja arbitrável sob as leis aplicáveis: você e o Pinterest concordam que qualquer reclamação ou disputa envolvendo o Pinterest será resolvida exclusivamente de acordo com a Cláusula 11 destes Termos.

     

11. Lei regente e jurisdição
  • Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem respeito a seus próprios conflitos de princípios legais. Todas as partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal de um tribunal estadual localizado no condado de São Francisco, Califórnia ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Norte da Califórnia, por quaisquer atos não sujeitos à Seção 10 (Arbitragem).

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    A área da Baía de São Francisco é linda nesta época do ano. E não importa que época isso seja, por isso é tão legal! De qualquer forma, é aqui que você terá que nos processar.

12. Termos gerais
  • Procedimentos de notificação e modificações destes Termos

    O Pinterest reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de lhe fornecer notificações, e você concorda em receber avisos de natureza jurídica eletronicamente, se assim escolhermos. Poderemos modificar esses Termos de tempos em tempos, e a versão mais atual sempre será publicada em nosso site. Você será notificado se uma modificação, a nosso exclusivo critério, for significativa. Ao continuar acessando ou usando os Produtos após as modificações entrarem em vigor, você concorda em se comprometer com os Termos modificados. Se não concordar com os novos termos, interrompa o uso dos Produtos.

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    Caso façamos uma grande alteração nos termos, você será informado.

  • Cessão

    Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento não podem ser transferidos ou atribuídos por você, mas podem ser atribuídos pelo Pinterest sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão, em violação do presente artigo, é nula e sem efeito.

  • Acordo integral/separação

    Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer alterações e acordos adicionais que você venha a celebrar com o Pinterest em conexão com os Produtos, constituem a totalidade do acordo entre você e o Pinterest sobre os Produtos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

  • Sem renúncia

    Nenhuma renúncia de qualquer ponto destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua deste ou de qualquer outro termo, e a incapacidade do Pinterest para fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tais direitos ou disposições.

  • Partes

    O Pinterest é um serviço de abrangência mundial, e nossa referência ao Pinterest nestes Termos inclui o Pinterest Inc. e suas subsidiárias em todo o mundo. Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um contrato entre você e o Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103. Se você reside fora dos Estados Unidos, estes termos são um contrato entre você e o Pinterest Europe Ltd., uma empresa irlandesa sediada em Palmerston House, 2º andar, Fenian Street, Dublin 2, Irlanda.

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    Com quem você trata depende de onde você mora.

  • Em vigor a partir de 1º de novembro de 2016